29/09/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/09/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
29/09/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2025 11:08

Recebidos os autos
10/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/09/2025 13:55

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/09/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805132-72.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MACHADO ALVES GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a manifestação do autor e documento apresentado, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023., revogadas as disposições em contrário." Intimem-se as partes com urgência.

I NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/08/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:30

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO ALVES GONCALVES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de procuração
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805132-72.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MACHADO ALVES GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Tendo em vista a manifestação de id.203565903, retiro o feito de pauta.

Redesigno a audiência para o dia 13/08/25 às 11:00 horas.

Intimem-se. 2- Considerando a impossibilidade de se aferir a autenticidade da assinatura digital na procuração de id.202986020, intime-se a parte Autora para que regularize a sua representação.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:13

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/07/2025 15:13

Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/06/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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