12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859815-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANICE CARVALHO DA CRUZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
10/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/12/2024 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/12/2024 17:01

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 17:01

Recebidos os autos
09/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
09/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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