12/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0949215-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS ROSSI REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
01/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 07:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/04/2025 07:29

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 07:29

Recebidos os autos
27/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ROSSI REZENDE em 02/10/2024 23:59.
29/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 08:56

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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