04/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:49

Transitado em Julgado em 04/09/2025
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS MAGALHAES FILHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CAPP 4 INCORPORACOES LTDA. em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS MAGALHAES FILHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 17:53

Recebidos os autos
03/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
01/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:20

Recebidos os autos
13/05/2025 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
13/05/2025 20:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 20:53

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:29

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:24

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/03/2025 16:24

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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