19/08/2025 16:12

Recebidos os autos
19/08/2025 16:12

Juntada de Petição de termo de autuação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 086.

APELAÇÃO 0810093-88.2022.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810093-88.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00413449 APELANTE: MARIA HILDA FERREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810093-88.2022.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810093-88.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00413449 APELANTE: MARIA HILDA FERREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
19/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Ao réu em contrarrazões.
22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:08

Juntada de Petição de apelação
28/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
13/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
07/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
16/05/2022 21:21

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:11

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 04/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 15:37

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 13:27

Conclusos ao Juiz
26/04/2022 13:16

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:58

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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