26/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 23:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:00

Outras Decisões
01/09/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0861814-06.2022.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Oficie-se ao SEJUD, conforme determinado no item 1 da decisão ao ID 180288562. 2) ID 203188342:À parte devedora (executada) para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10%.

O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento (artigo 525 do C.P.C.).

Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, certifique-se e intime-se a parte credora (perito) para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, (sec) 1°, do C.P.C.. 3) Intime-se a parte executada, ainda, para que pague as despesas processuais decorrentes de sua sucumbência, como já determinado no item 3 da decisão ao ID 180288562.

Prazo de 5 dias. 4) Ao autor/exequente para que atenda ao item 2 da decisão ao ID 180288562, bem como se manifeste sobre o alegado pelo executado ao ID 202300805.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
27/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0861814-06.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1)ID 166000529: A sentença ao ID 122886998 contém um erro em seu dispositivo.

Em caso de divergência entre o valor número e o valor por extenso, prevalece este último, conforme expressamente previsto no artigo 12, da lei n° 7.357/85.

Portanto, onde se lê: “Por força da sucumbência, as despesas processuais deverão ser rateadas, cabendo 80% (setenta por cento)à parte ré e 20% (trinta por cento)à parte autora.” Leia-se: “Por força da sucumbência, as despesas processuais deverão ser rateadas, cabendo 70% (setenta por cento)à parte ré e30% (trinta por cento)à parte autora”.

Considerando que o requerente goza do benefício da gratuidade de justiça, oficie-se ao SEJUD para o pagamento da ajuda de custas, conforme requerido pelo Sr.

Perito ao ID 166000529.

Intime-se a ré para pagar a sua quota parte, conforme determinado acima. 2)ID 166951170: Intime-se o autor para juntar fotografias que demonstrem que a ré utilizou materiais de instalação diferentes dos apontados na exordial e no laudo pericial.

Prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, intime-se a ré para se manifestar sobre o alegado.

Fl.2-ID 166951170: O patrono do autor deverá recolher custas do mandado de pagamento a ser expedido.

Saliento que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibiliza a forma correta do recolhimento das custas processuais através do seu site na internet (o sistema conta com modelos de GRERJ para cada tipo de ação a ser tomada). 3) Intime-se a ré para pagar as despesas processuais (70%) conforme determinando na sentença e no item “1” desta decisão. 4) Proceda o Cartório consulta junto ao Banco do Brasil para que sejam pesquisadas e juntadas todas as contas vinculadas a este feito.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
26/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Outras Decisões
21/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:16

Juntada de extrato de grerj
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:02

Outras Decisões
19/11/2024 09:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Recebidos os autos
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de termo de autuação
30/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO SOEIRO LIMA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:38

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MAX FERREIRA DE MENDONCA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MAX FERREIRA DE MENDONCA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:26

Decorrido prazo de MAX FERREIRA DE MENDONCA em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:23

Recebida a emenda à inicial
12/04/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 00:34

Decorrido prazo de MAX FERREIRA DE MENDONCA em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
19/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:34

Decorrido prazo de MAX FERREIRA DE MENDONCA em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 19:03

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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