18/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CASTRO DE MAGALHAES MATTOS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 23:46

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 23:46

Recebidos os autos
15/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
15/07/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/07/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:50

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804889-31.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS CASTRO DE MAGALHAES MATTOS RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 26 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:52

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/06/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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