10/09/2025 16:36

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:35

Expedição de Informações.
09/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CAMILO LELIS FELIPE CURY em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de DIOGO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808725-04.2023.8.19.0011 Classe: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DIOGO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS Intime-se a Defesa do apenado a se manifestar sobre o requerimento do Ministério Público de conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade, bem como a atualizar o endereço e telefone do apenado no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima assinalado in albis, considerando as certidões negativas do Oficial de Justiça, aos indexes 139435040 e 175211963, não sendo o apenado localizado, dê-se baixa e encaminhe-se o presente feito de execução das penas restritivas de direitos ao Juízo de origem competente, qual seja, Vara Criminal, da Infância e da Juventude, da Comarca de Mercês - MG, juízo competente.

CABO FRIO, na data da assinatura digital.

JANAINA PEREIRA POMPOSELLI Juiz Titular
14/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:50

Declarada incompetência
25/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CAMILO LELIS FELIPE CURY em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:16

Juntada de carta
22/11/2024 13:38

Expedição de Ofício.
10/10/2024 10:56

Expedição de Ofício.
25/08/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:59

Outras Decisões
07/06/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:01

Outras Decisões
03/05/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de DIOGO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:09

Juntada de carta
15/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:07

Juntada de carta
13/12/2023 17:41

Expedição de Ofício.
29/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de DIOGO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:32

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 18:22

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:20

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804207-30.2025.8.19.0001

Eduardo de Oliveira Carvalho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruna Simoes de Magalhaes Farias Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0803798-82.2024.8.19.0003

Juan Maycon Souza Rodrigues Amaro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruna Rodrigues Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0896809-40.2025.8.19.0001

Cal Oficina de Formacao Teatral LTDA.

Roberta da Silva Barroso

Advogado: Marta Patricia Bonk Rizzo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0041163-80.2018.8.19.0209

Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Rafael Jose da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841914-66.2024.8.19.0001

Jose Vitor da Nobrega Filho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Cristiane Martins Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 15:14

Exibir Processo