15/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
15/09/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0804207-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 19:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 19:52

Recebidos os autos
26/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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