11/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:43

Transitado em Julgado em 11/08/2025
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA DAMASCENO em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0813104-17.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR MOREIRA DAMASCENO RÉU: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Considerando que a parte autora, regularmente intimada, não compareceu à audiência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista que o atestado foi datado de 11/06/2025 e com prazo de 10 dias , ou seja, no dia da audiência estava com validade expirada.

Decorrido o prazo acima, certifique-se a inércia da parte e após certifique o cartório o valor das custas devidas, intimando a parte via postal.

Independente do retorno do AR e não havendo o devido recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ.

P.R.I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
01/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:37

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 15:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/06/2025 15:37

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 14:36

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 15:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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