26/09/2025 13:28

Expedição de Mandado.
26/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
22/09/2025 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 11:10

Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 23:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA MACEDO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807953-46.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/07/2025 23:52:37 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência] AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA MACEDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 13:07

Recebidos os autos
22/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
22/08/2025 14:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
22/08/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA MACEDO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 09:09

Expedição de Mandado.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807953-46.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/07/2025 23:52:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência] AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA MACEDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, ficam intimadas as partes de que nos processos em face da Concessionária LIGHT serão, obrigatoriamente, realizadas Audiências de Instrução e Julgamento Presenciais.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 11 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
11/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:25

Expedição de Informações.
11/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2025 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 23:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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