25/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:49

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de RICARDO DE MAGALHAES BESSA ALVIM em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0848647-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO DE MAGALHAES BESSA ALVIM RÉU: EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o id 206392284, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

No entanto, retifique-se o polo passivo, conforme requerido no ID 206392284.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 23:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 23:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 23:53

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 23:53

Recebidos os autos
04/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
04/06/2025 15:00

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/06/2025 15:00

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:31

Juntada de petição
25/04/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:27

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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