17/09/2025 21:08

Documento
12/09/2025 11:53

Remessa
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0938235-03.2023.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0938235-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00255867 APELANTE: CLAUDIA CRISTINA MENEZES ADVOGADO: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES OAB/RJ-249630 APELADO: OMAR BALDUINO SERGIO FEIER ADVOGADO: LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES OAB/RJ-155956 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inocorrência das hipóteses do art. 1022 do NCPC, não havendo qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material a ser sanado.

Na verdade, o que pretende o embargante é atribuir efeitos infringentes aos aclaratórios sobre matéria já analisada.

Desprovimento dos embargos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
19/08/2025 14:44

Documento
18/08/2025 18:24

Conclusão
12/08/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 15:18

Documento
07/08/2025 15:16

Documento
07/08/2025 15:02

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 17:27

Inclusão em pauta
18/07/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 11:31

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 16:53

Mero expediente
08/07/2025 11:47

Conclusão
02/07/2025 13:44

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
20/06/2025 14:32

Documento
18/06/2025 16:37

Conclusão
18/06/2025 13:30

Provimento em Parte
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 18/06/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA: - 030.

APELAÇÃO 0938235-03.2023.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0938235-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00255867 APELANTE: CLAUDIA CRISTINA MENEZES ADVOGADO: MARIA LUIZA SILVA MARQUES OAB/MG-151155 APELADO: OMAR BALDUINO SERGIO FEIER ADVOGADO: LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES OAB/RJ-155956 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
06/06/2025 14:44

Inclusão em pauta
22/05/2025 18:05

Documento
22/05/2025 18:04

Retirada de pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 16:01

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:07

Remessa
09/04/2025 14:50

Documento
09/04/2025 11:35

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:07

Confirmada
06/04/2025 13:41

Mero expediente
03/04/2025 11:03

Conclusão
03/04/2025 11:00

Distribuição
02/04/2025 13:06

Remessa
02/04/2025 12:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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