STJ - 0007848-87.2015.8.19.0202

06/06/2022 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2022 15:46

Transitado em Julgado em 03/06/2022

12/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 282663/2022 - EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0282663 - EDcl no AgInt no AREsp 2029078 - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO RUBANIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00282663/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2029078/RJ

26/04/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 282663/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2029078/RJ

18/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284346/2022

15/04/2022 17:23

Protocolizada Petição 284346/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022

13/04/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 282663/2022

13/04/2022 11:03

Protocolizada Petição 282663/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2022

06/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 121765/2022 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0121765 - AgInt no AREsp 2029078 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO RUBANIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00121765/2022 - AgInt no AREsp 2029078/RJ

22/03/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:42

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121765/2022 - AgInt no AREsp 2029078/RJ

10/03/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/03/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136156/2022

03/03/2022 17:10

Protocolizada Petição 136156/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 121765/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121765/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 121765/2022

25/02/2022 19:24

Protocolizada Petição 121765/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

11/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 21:30

Conheço do agravo de VIAÇÃO RUBANIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/02/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO