12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0859446-73.2023.8.19.0038 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALESSANDRO CASSIANO AMERICO DE OLIVEIRA, CLAUDIO BOTELHO AMERICO IMPETRADO: LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Diante das informações prestadas pela autoridade coatora, onde se tem notícia de que o portador da concessão não comparece ao órgão desde o ano de 2012, e diante da existência de processo administrativo visando a cassação do registro do condutor, INDEFIRO A LIMINAR.

Preclusa esta, em provas justificadamente.

I-se.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ROSILANE DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ROSILANE DA CONCEICAO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO CASSIANO AMERICO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*85-86 (IMPETRANTE).
25/10/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065606-47.2012.8.19.0002

Maria Martins dos Santos

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Jorge Gomes Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0894081-26.2025.8.19.0001

Inacio Junior Pereira Campos

Cervejaria Petropolis da Bahia LTDA em R...

Advogado: Aderbal Viana Vargas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0864091-92.2022.8.19.0001

Condominio do Edificio Gloria Lagoa

Cafe Bar e Restaurante Palhinha Limitada

Advogado: Fernando Charnaux Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0867009-35.2023.8.19.0001

Andre Fernando Ventura Wollny

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Maria Izabel Dias de Pinho Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0832676-72.2025.8.19.0038

Palazzo Ducale Empreendimento Imobiliari...

Moradores/Invasores Desconhecidos da Uni...

Advogado: Raquel Batalha de Oliveira Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 17:34

Exibir Processo