12/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 17:24

Documento
09/09/2025 16:23

Conclusão
09/09/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 026.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044205-41.2025.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0256082-98.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00475585 AGTE: SIDNEI DE SOUZA LOPES ADVOGADO: THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ OAB/RJ-162773 AGDO: PILAR RAMOS CALVO AGDO: JULIO RAMOS RAMOS AGDO: PILAR RAMOS RAMOS ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: LUCIANE RIBEIRO BARRETO GOMES OAB/RJ-251254 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
25/08/2025 15:18

Inclusão em pauta
22/08/2025 12:40

Pauta
20/08/2025 19:03

Conclusão
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044205-41.2025.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0256082-98.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00475585 AGTE: SIDNEI DE SOUZA LOPES ADVOGADO: THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ OAB/RJ-162773 AGDO: PILAR RAMOS CALVO AGDO: JULIO RAMOS RAMOS AGDO: PILAR RAMOS RAMOS ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: LUCIANE RIBEIRO BARRETO GOMES OAB/RJ-251254 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado
13/08/2025 14:02

Mero expediente
13/08/2025 12:16

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044205-41.2025.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0256082-98.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00475585 AGTE: SIDNEI DE SOUZA LOPES ADVOGADO: THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ OAB/RJ-162773 AGDO: PILAR RAMOS CALVO AGDO: JULIO RAMOS RAMOS AGDO: PILAR RAMOS RAMOS ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: LUCIANE RIBEIRO BARRETO GOMES OAB/RJ-251254 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Agravo de instrumento.

Execução.

Decisão que rejeitou a impugnação à penhora do imóvel apresentada pelo executado, ora agravante.

Transferência de propriedade do imóvel constrito à ex-mulher não comprovada.

Homologação judicial de partilha de bens por ocasião do divórcio do devedor igualmente não comprovada.

Ausência de registro do formal de partilha no respectivo cartório imobiliário.Ineficácia erga omnes.

Artigos 167, II, 14 da Lei 6.015/73 e 1.245, §1º do CC.

Acerto do decisum.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
30/07/2025 17:12

Documento
29/07/2025 19:11

Conclusão
29/07/2025 10:01

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 033.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044205-41.2025.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0256082-98.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00475585 AGTE: SIDNEI DE SOUZA LOPES ADVOGADO: THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ OAB/RJ-162773 AGDO: PILAR RAMOS CALVO AGDO: JULIO RAMOS RAMOS AGDO: PILAR RAMOS RAMOS ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: LUCIANE RIBEIRO BARRETO GOMES OAB/RJ-251254 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
11/07/2025 16:25

Inclusão em pauta
02/07/2025 15:45

Remessa
26/06/2025 14:13

Conclusão
11/06/2025 16:40

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 18:00

Expedição de documento
04/06/2025 16:56

Com efeito suspensivo
04/06/2025 15:04

Conclusão
04/06/2025 15:00

Distribuição
04/06/2025 13:55

Documento
04/06/2025 13:54

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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