23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:00

Transitado em Julgado em 04/09/2025
21/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Deixo de receber o recurso, eis que deserto, conforme certificado.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.
18/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:06

Outras Decisões
22/07/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Considerando que a recorrente é pessoa jurídica, apresente balanços financeiros e declarações de IR dos três últimos anos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência.
25/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Portanto, a impossibilidade de a pessoa jurídica arcar com o pagamento das custas deve ser efetivamente demonstrada.

Para análise do pedido de gratuidade deverá o recorrente apresentar, em cinco dias, comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas mediante a juntada de comprovante de rendimentos atualizado, declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos a demonstrar a insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
22/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:09

Expedição de Informações.
21/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:20

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 14:10

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:10

Recebidos os autos
31/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
31/03/2025 13:26

Revisão do Projeto de Sentença
24/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 16:02

Recebidos os autos
06/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
06/02/2025 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/02/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/nº, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 DESPACHO Processo: 0829162-35.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELA PITUBA BARROSO DE CARVALHO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DO CAMPO Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO MAGNUS Juiz Tabelar
21/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 03:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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