18/09/2025 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2025 14:30 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 16:42

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 10:40

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA ALVES CAVALCANTI em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA ALVES CAVALCANTI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0817450-41.2025.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) VÍTIMA: FABRICIO FERREIRA ALVES CAVALCANTI AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCAS DANTAS DE SOUZA Considerando que esta Magistrada, enquanto 1ª Vice-Presidente do FONAVID, encontra-se em Brasília participando de reuniões institucionais, com expressa autorização do TJ/RJ e sem o prejuízo de suas funções, REDESIGNO a audiência para o dia 21/8/25, 13:55.

Recolham-se os mandados expedidos para data anteriormente designada.

O cartório deverá estabelecer contato telefônico com as partes/testemunhas, porventura já intimadas, informando acerca da redesignação, devendo tudo ser certificado nos autos.

Expeçam-se todas as diligências e comunicações necessárias à realização do ato, com URGÊNCIA, via OJA plantonista, caso necessário, intimando/requisitando pelos próprios termos da decisão de designação retro.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

CAMILA ROCHA GUERIN Juiz Substituto
15/07/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 18:22

Juntada de Petição de ciência
15/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/07/2025 22:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:06

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 13:40 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/05/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 09:47

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/05/2025 09:43

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/05/2025 09:38

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA ALVES CAVALCANTI em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 22:11

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 13:40 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 13:26

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA ALVES CAVALCANTI em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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