29/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CMI - ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso CGJ 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Com a juntada da guia de depósito, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Caso o mandado de pagamento não seja retirado, ao término do prazo de sua validade, determino sua eliminação.
10/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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