STJ - 0106196-16.2005.8.19.0001

27/08/2021 06:47

Transitado em Julgado em 27/08/2021

02/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 213904/2021 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0213904 - AgInt no AREsp 1802248 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213904/2021 - AgInt no AREsp 1802248/RJ

19/05/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:19

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213904/2021 - AgInt no AREsp 1802248/RJ

04/05/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/04/2021 19:45

Determinada a distribuição do feito

15/04/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/04/2021 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 13/04/2021 o prazo para SUZANA TEREZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 213904/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2021 Petição Nº 213904/2021 -

17/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213904/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

17/03/2021 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 213904/2021

17/03/2021 17:12

Protocolizada Petição 213904/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2021

03/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO