13/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822109-31.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: PARANA BANCO S/A Cuida-se Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Liminar, movida por JANE SILVA DOS SANTOS, em face de PARANA BANCO S/A.

Na petição inicial, a parte pleiteia Despacho deferindo a gratuidade de justiça aautora e indeferindo a concessão da tutela de urgênciano ID 80933475.

Contestação apresentada no ID 91803104.

Réplica no ID 138979252.

Manifestação em provas do réu no ID. 162819041.

Petição realizando a juntada de acordo entre as partes no ID. 178088883. É o breve relatório.

Decido.

Considerando o acordocelebrado entre as partes no (ID 178088883)HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Observa-se que no ID 185984613 foi realizada a juntada do comprovante de pagamentodo acordofirmado entre as partes.

Custase honorários na forma do que foi pactuado entre as partes, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de abril de 2025.

LAURA NOAL GARCIA Juiz Substituto
24/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:41

Homologada a Transação
15/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0822109-31.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: PARANA BANCO S/A Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

IRENE ROSA DA SILVA NETA
22/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 24/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:27

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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