STJ - 0020640-89.2018.8.19.0001

19/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 01:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 15:25

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1102655/2024

11/12/2024 11:47

Protocolizada Petição 1102655/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/12/2024

10/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2024-AJC-1T)

10/12/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000943-2024-AJC-1T)

09/12/2024 12:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000943-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2024 12:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000941-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:04

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1922056)

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 09:20

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/12/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/09/2021 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO