26/09/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/09/2025 23:59.
19/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 06:23

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 02:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:07

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de VANIA CONSTANTINO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de VANIA CONSTANTINO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827193-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA CONSTANTINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ao Ministério Público.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
19/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de VANIA CONSTANTINO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0827193-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA CONSTANTINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, a fim de se adequar as provas requeridas pelo autor (oral e pericial) ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, fornecendo-se desde já, o rol de testemunhas e a quesitação pertinente.

P.I.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 07:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES VITAL DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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