20/09/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2025 14:46

Baixa Definitiva
20/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em 20/09/2025
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA CASSIA CAMPOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0834985-90.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CASSIA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA CASSIA CAMPOS RÉU: RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO Index 154025836 -Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizadoPje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 03:18

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 03:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:00

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0834985-90.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CASSIA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA CASSIA CAMPOS RÉU: RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO Intime-se a ré para comprovar que efetuou o cumprimento da obrigação de fazer dentro do prazo imposto na sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de multa única e substitutiva da obrigação de fazer, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:29

Processo Reativado
31/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:29

Processo Desarquivado
03/03/2025 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:34

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA CASSIA CAMPOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 13:54

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 15:00

Recebidos os autos
08/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
07/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 21:07

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/09/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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