TJRJ - 0830416-70.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 14:57
Recebimento
-
26/03/2025 14:11
Remessa
-
13/03/2025 09:52
Remessa
-
06/02/2025 16:29
Remessa
-
06/02/2025 15:18
Remessa
-
05/02/2025 18:47
Remessa
-
05/02/2025 18:23
Expedição de documento
-
26/11/2024 17:09
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
À unanimidade, foi dado parcial provimento ao Apelo defensivo para mitigar a pena base ao seu primitivo patamar, bem como para descartar a incidência à espécie da exacerbadora afeta ao emprego de arma de fogo, culminando com a atenuação do regime prisional ao semiaberto. -
20/11/2024 16:31
Documento
-
12/11/2024 18:18
Conclusão
-
12/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
06/11/2024 00:05
Publicação
-
05/11/2024 15:27
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 10:00
Retirada de pauta
-
24/10/2024 18:30
Pedido de inclusão
-
24/10/2024 11:35
Conclusão
-
23/10/2024 19:15
Remessa
-
23/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 15:10
Inclusão em pauta
-
26/08/2024 18:34
Conclusão
-
20/08/2024 00:06
Publicação
-
19/08/2024 11:45
Confirmada
-
16/08/2024 20:04
Mero expediente
-
16/08/2024 15:05
Conclusão
-
16/08/2024 15:00
Distribuição
-
16/08/2024 13:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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