26/02/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:56

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO SIQUEIRA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:20

Juntada de petição
03/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2025
30/01/2025 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO SIQUEIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 02:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803347-89.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA ARAUJO SIQUEIRA RÉU: NESTLE BRASIL LTDA.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 16:31

Recebidos os autos
31/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
26/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:06

Juntada de petição
18/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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