01/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:52

Baixa Definitiva
24/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO FIRMINO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/05/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:40

Recebidos os autos
21/03/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803026-54.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ARAUJO FIRMINO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 16:30

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 16:30

Recebidos os autos
31/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:20

Recebidos os autos
23/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KATIA REGINA MENDES DA SILVA
11/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:30

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/07/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:13

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/07/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/07/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/07/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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