01/07/2025 14:11

Juntada de petição
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO AMORIM OLIMECHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de GABRIEL ARANHA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 167344230 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GABRIEL ARANHA DE SOUZA - CPF: *21.***.*17-03.
23/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
17/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL ARANHA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803818-08.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ARANHA DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:53

Recebidos os autos
31/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/08/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO AMORIM OLIMECHA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL ARANHA DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 09:51

Expedição de Ofício.
23/06/2024 11:26

Expedição de Ofício.
21/06/2024 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 19:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 19:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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