16/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 12:47

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de LARYSSA BARROS NASCIMENTO CORREA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LARYSSA BARROS NASCIMENTO CORREA em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Titularidade do magistrado titular iniciada em 02/07/2024, oportunidade em que se aferiu a existência de números ruins para serventia, com reflexos negativos na celeridade processual.

São mais de 13 mil processos no acervo e cerca mil processos de meta 02 (feitos antigos) aguardando sentença, apenas para exemplificar.

Nesse contexto, o auxílio institucional é medidaque se impõe para sanear a serventia e viabilizar a rápida prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro criou núcleos (Justiça 4.0) de jurisdição, com tramitação 100% virtual, com especialização de matérias.

Assim, preenchidos os pressupostos previstos no Ato Normativo 22/2024, cumprida a diligência de eventual medida de urgência deferida, declino da competência ao Núcleode Justiça 4.0.

Preclusa, encaminhe-se, com baixa, o feito ao distribuidor para livre distribuição, por sorteio, entre um dos Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública.
21/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:31

Outras Decisões
15/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
15/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES em 19/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:12

Outras Decisões
15/02/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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