29/07/2025 18:07

Remessa
24/06/2025 14:17

Remessa
26/05/2025 14:34

Confirmada
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004165-17.2007.8.19.0204 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0004165-17.2007.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00355145 APELANTE: EMERSON FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO POR SI INTERPOSTO.

ACLARATÓRIOS MANEJADOS PELO APELANTE AO ARGUMENTO DE OMISSÃO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES DA PROVA PERICIAL, DESACOMPANHADO DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, QUE NÃO AUTORIZA SUA REPETIÇÃO.

MANIFESTA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA.

INCONFORMISMO QUE DEVERÁ SER ARTICULADO PELA VIA RECURSAL ADEQUADA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
21/05/2025 19:55

Documento
21/05/2025 13:34

Conclusão
13/05/2025 12:00

Não-Provimento
24/04/2025 13:09

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 14:29

Inclusão em pauta
13/04/2025 17:27

Pedido de inclusão
24/03/2025 11:05

Conclusão
10/03/2025 15:32

Mero expediente
20/02/2025 12:55

Conclusão
19/02/2025 15:08

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:29

Mero expediente
13/02/2025 14:46

Conclusão
13/02/2025 14:45

Documento
26/11/2024 11:24

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/11/2024 15:08

Documento
13/11/2024 18:03

Conclusão
05/11/2024 12:00

Não-Provimento
22/10/2024 18:50

Confirmada
22/10/2024 18:48

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 15:58

Inclusão em pauta
31/07/2024 13:17

Pedido de inclusão
09/05/2024 00:07

Publicação
07/05/2024 11:05

Conclusão
07/05/2024 11:00

Distribuição
06/05/2024 23:52

Remessa
06/05/2024 21:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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