13/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:16

Documento
17/07/2025 16:26

Confirmada
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0828879-52.2023.8.19.0202 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Ação: 0828879-52.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00601788 APELANTE: CLAUDIO LUIZ MARINS DE ALMEIDA APELANTE: LUIZA MARINS DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-118922 ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA OAB/RJ-160768 APELADO: PAULO ROBERTO MARINS DE ALMEIDA ADVOGADO: ELINGTON GOES CARDOSO OAB/RJ-174366 Relator: DES.

MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL- RECURSO SUBMETIDO AO REGIME DO ATUAL CPC - ALEGAÇÃO DE OMISSSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO - TESES INSUBSISTENTES PARA O FIM DE FUSTIGAR O ACERTO DO DECIDIDO NA DECISÃO RECORRIDA -EMBARGANTE QUE SE INSURGE CONTRA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO - DECISUM QUE ANALISOU CORRETAMENTE AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC - DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/07/2025 14:22

Documento
11/07/2025 12:17

Conclusão
01/07/2025 12:00

Não-Provimento
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
11/03/2025 12:00

Retirada de pauta
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 14:19

Inclusão em pauta
06/02/2025 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 18:49

Conclusão
30/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:30

Mero expediente
15/01/2025 15:17

Conclusão
15/01/2025 15:16

Documento
26/11/2024 11:41

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
13/11/2024 17:09

Documento
12/11/2024 16:55

Conclusão
12/11/2024 13:00

Não-Provimento
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 15:47

Inclusão em pauta
02/09/2024 12:46

Retirada de pauta
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 22:26

Inclusão em pauta
13/08/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 17:24

Conclusão
25/07/2024 17:50

Confirmada
25/07/2024 17:48

Documento
25/07/2024 12:58

Mero expediente
23/07/2024 16:23

Conclusão
23/07/2024 15:12

Mero expediente
18/07/2024 18:17

Conclusão
18/07/2024 00:06

Publicação
17/07/2024 16:46

Confirmada
17/07/2024 16:45

Documento
16/07/2024 17:10

Mero expediente
16/07/2024 11:20

Conclusão
16/07/2024 11:00

Distribuição
15/07/2024 17:55

Remessa
15/07/2024 11:52

Remessa
15/07/2024 11:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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