12/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0803357-64.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA LUCIA DA SILVA COUTINHO DE FREITAS RÉU: CLARO S.A.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 12 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
13/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DA SILVA COUTINHO DE FREITAS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0803357-64.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA LUCIA DA SILVA COUTINHO DE FREITAS RÉU: CLARO S.A.

Intime-se o Recorrente para juntar no prazo de 5 dias o CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DA SILVA COUTINHO DE FREITAS em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:05

Desentranhado o documento
30/05/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 15:11

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
21/04/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 17:02

Recebidos os autos
31/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
31/03/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/03/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 10:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/02/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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