TJRJ - 0042269-87.2016.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 12:18
Remessa
-
14/02/2025 13:47
Remessa
-
16/12/2024 12:52
Remessa
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, deu-se provimento em menor parte ao recurso, sem modificação do mérito do julgado, nos termos do voto do Des.
Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET, DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS. -
14/11/2024 13:15
Documento
-
13/11/2024 12:00
Conclusão
-
12/11/2024 13:00
Provimento
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
14/10/2024 14:55
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 12:57
Pedido de inclusão
-
03/10/2024 17:41
Conclusão
-
03/10/2024 17:40
Documento
-
05/08/2024 00:05
Publicação
-
31/07/2024 10:20
Decisão
-
30/07/2024 14:00
Conclusão
-
22/07/2024 00:05
Publicação
-
18/07/2024 14:32
Documento
-
17/07/2024 16:25
Conclusão
-
16/07/2024 13:00
Provimento em Parte
-
20/06/2024 00:06
Publicação
-
17/06/2024 16:50
Inclusão em pauta
-
14/06/2024 15:57
Pedido de inclusão
-
29/04/2024 12:05
Conclusão
-
11/04/2024 00:05
Publicação
-
09/04/2024 16:10
Decisão
-
08/04/2024 13:50
Conclusão
-
08/04/2024 13:49
Retirada de pauta
-
25/03/2024 00:05
Publicação
-
20/03/2024 16:57
Inclusão em pauta
-
14/12/2023 17:11
Documento
-
04/10/2022 00:05
Publicação
-
30/09/2022 15:18
Ato ordinatório
-
30/09/2022 15:16
Documento
-
30/09/2022 13:39
Retirada de pauta
-
22/09/2022 00:05
Publicação
-
20/09/2022 14:46
Inclusão em pauta
-
07/02/2022 09:31
Remessa
-
28/01/2022 00:06
Publicação
-
26/01/2022 11:04
Conclusão
-
26/01/2022 11:00
Distribuição
-
25/01/2022 15:23
Remessa
-
25/01/2022 15:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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