TJRJ - 0938244-28.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 18:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09382442820248190001/TJRJ
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24/07/2025 20:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09382442820248190001/TJRJ
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14/05/2025 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2025 11:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
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31/03/2025 13:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
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25/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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15/03/2025 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/03/2025 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/03/2025 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 23:40
Juntada de Certidão
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25/02/2025 20:53
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
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30/01/2025 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
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30/01/2025 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
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23/01/2025 03:24
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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23/01/2025 00:49
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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16/01/2025 13:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 13:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 23:52
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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13/01/2025 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 14:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 16:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 16:11
Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
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16/12/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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12/12/2024 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 13:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 20:57
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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10/12/2024 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIA SILVEIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 13:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 23:45
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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24/10/2024 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 14:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 14:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 12:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 11:19
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA - CPF: *48.***.*00-53 (AUTOR).
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16/10/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
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16/10/2024 12:55
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio
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15/10/2024 17:29
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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