09/05/2025 15:20

Remessa
24/03/2025 13:28

Remessa
10/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:45

Documento
06/03/2025 13:21

Confirmada
28/02/2025 20:30

Documento
27/02/2025 11:39

Conclusão
26/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 14:37

Documento
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.380.

APELAÇÃO 0911888-30.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0911888-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00916833 APELANTE: HELENICE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-195658 ADVOGADO: LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO OAB/RJ-212464 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
09/01/2025 14:23

Confirmada
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta
07/01/2025 21:47

Pauta
17/12/2024 13:46

Conclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:54

Mero expediente
28/11/2024 15:31

Conclusão
27/11/2024 12:25

Documento
26/11/2024 11:58

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.

Relatora.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES, DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO e JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS.
14/11/2024 13:18

Documento
14/11/2024 11:39

Conclusão
13/11/2024 13:01

Provimento
18/10/2024 18:55

Documento
17/10/2024 10:07

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 16:23

Inclusão em pauta
15/10/2024 14:51

Pedido de inclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 11:07

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 15:52

Remessa
09/10/2024 15:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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