28/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800658-34.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILSON FERREIRA DOS SANTOS RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO O ACORDO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei.

Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no index 206963302, observados os dados bancários informados.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ARRAIAL DO CABO, 11 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
11/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 23:46

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 23:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 23:45

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 23:45

Recebidos os autos
28/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/04/2025 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
28/04/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de AMARILSON FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:57

Juntada de petição
30/04/2024 13:55

Desentranhado o documento
30/04/2024 13:52

Juntada de petição
24/04/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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