01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO LOPES em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO LOPES em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803856-08.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ELIAS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1)Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretensão de revisão do conteúdo da decisão vergastada.

O embargante afirma que houve omissão na decisão de saneamento em relação a parte que de fato solicitou a produção de prova pericial.

Assiste-lhe razão quanto ao erro material relativo a quem requereu a produção de prova pericial de engenharia, devendo constar na referida decisão: “Assim sendo, defiro a produção de prova pericial de engenharia requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr.

Gustavo Lopes (telefone: (21) 99663-6317, e-mail: [email protected]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão suportados pelo autor, na forma do art. 95 do CPC, observada a gratuidade de justiça outrora concedida.

Intimem-se nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 465 do CPC.” Isto posto, conheço os embargos de declaração, pois tempestivos, e os acolho, para corrigir erro material, indicando que a produção de prova pericial foi requerida pela parte autora.

No mais, a decisão do Id. 132981428 permanece como lançada.

Observe-se que a reiteração dos embargos de declaração será considerada medida manifestamente protelatória, acarretando a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

P.

I.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes e o perito. 2) Sem prejuízo, às partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada no id. 136822554.

Prazo 05 dias.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
22/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:12

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
22/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:20

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 03:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:28

Conclusos ao Juiz
04/07/2022 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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