17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES VIANNA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA DA CONCEICAO SILVA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0800978-59.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA CONCEICAO SILVA, FERNANDA DOS SANTOS DA SILVEIRA RÉU: MANUELLA CANDIDA DE OLIVEIRA 1-Defiro a Gratuidade de Justiça aos recorrentes. 2-Recebo os Recursos Inominados, em efeito devolutivo. 3-Aos recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 42, (sec)2º da Lei 9.099/95. 4-Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifiquem e subam os autos Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0800978-59.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA CONCEICAO SILVA, FERNANDA DOS SANTOS DA SILVEIRA RÉU: MANUELLA CANDIDA DE OLIVEIRA 1-Defiro a Gratuidade de Justiça aos recorrentes. 2-Recebo os Recursos Inominados, em efeito devolutivo. 3-Aos recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 42, (sec)2º da Lei 9.099/95. 4-Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifiquem e subam os autos Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
28/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA DOS SANTOS DA SILVEIRA - CPF: *96.***.*00-84 (AUTOR).
28/08/2025 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MANUELLA CANDIDA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA HUBACK em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES VIANNA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800978-59.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA CONCEICAO SILVA, FERNANDA DOS SANTOS DA SILVEIRA RÉU: MANUELLA CANDIDA DE OLIVEIRA Considerando o pedido de gratuidade de justiça, defiro o prazo de 48 horas para que os recorrentes apresentem cópia de seus comprovantes de renda e/ou contracheques ou, ainda, carteiras de trabalho completas, BEM COMO, da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar serem isentos do mesmo mediante obtenção de informação disponível no site da Receita Federal de que não apresentaram declaração de imposto de renda no último exercício, ou, em igual prazo recolham as despesas processuais devidas, sob pena de deserção dos recursos interpostos.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 18:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2025 18:51

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 18:51

Recebidos os autos
07/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
07/05/2025 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/05/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:04

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:34

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/02/2025 17:34

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:44

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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