02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de WILSON MACHADO DE CAMPOS em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de IMÓVEIS E FAZENDAS COSTAMONTE S.A em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0816034-69.2024.8.19.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANIELLE CAMPOS DE AZEVEDO REQUERIDO: ALVARO DA SILVA, ZILDA DAMASCENO RODRIGUES 1.

Recebo a emenda substitutiva da inicial de id. 208834305.

Retifique-se o polo passivo da demanda para constar como réus, em litisconsórcio passivo necessário unitário, IMÓVEIS E FAZENDAS COSTAMONTE S.A. e WILSON MACHADO DE CAMPOS.

Anote-se no DRA.; 2.

A planta do imóveis usucapiendo já se encontra no id. 143332057.

Intimem-se, pois, União, Estado e Município para informarem se tem interesse no imóvel, devendo ser instruída por cópia da planta, certificando-se nos autos e alertando que o prazo improrrogável para manifestação é de 30 dias, sob pena de ser considerado inexistir interesse sobre o imóvel usucapiendo; 3.

A certidão do Distribuidor, negativa de ações possessórias distribuídas nos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, em que figurem no pólo passivo a parte autora encontra-se no id. 143332060; 4.

Dê-se ciência ao Ministério Público; 5.

Cite-se o 1º réu na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 455 (312) - CENTRO, NITEROI/RJ (24.140-005); 6.

Quanto ao 2º réu, existem apenas duas pessoas com mesmo nome, segundo buscas no SNIPER.

A primeira, que possuia CPF *19.***.*04-10 e endereço em R BORBA GATO, 47 - CENTRO, ITUVERAVA/SP (14.500-000), já é falecida.

A segunda, de CPF *78.***.*21-20, possui endereço na Rua A, (LOTE 6) - ILHA DA CONCEICAO, NITEROI/RJ (24.140-000), o que faz parecer ser a pessoa citanda, por possuir endereço no mesmo bairro do imóvel usucapiendo.

Assim, cite-se-o no endereço acima.

Serão citados por editais os réus que o Oficial de Justiça não encontrar e os que a parte autora declarar por termo que estão em local incerto ou desconhecido; 7.

Venha a relação dos confinantes e citem-se na forma do parágrafo 3º do artigo 246 do CPC; 8.

Caso os réus certos citados por edital não respondam ao chamamento no prazo legal, dê-se vista à Curadoria Especial.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

NITERÓI, 16 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
16/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:11

Recebida a emenda à inicial
15/07/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 17:09

Outras Decisões
16/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007380-88.2004.8.19.0209

Geza Otvos

Erbe Incorporadora 001 S.A.

Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000202-51.2019.8.19.0213

Banco Bradesco SA

Carlos Alberto Pereira Viana

Advogado: Ana Maria Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000004-10.2025.8.19.0211

Walace da Silva Sant'Anna Moreira

Banco Bradescard SA

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838932-31.2025.8.19.0038

Vanessa Guedes de Medeiros

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Claudio Antonio Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0013724-69.2019.8.19.0206

Mauricio Caju Teixeira

Andreia Vania Ferreira Caju

Advogado: Eduardo da Costa Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2019 00:00

Exibir Processo