STJ - 0007380-88.2004.8.19.0209

15/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 967565/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967565 - EDcl no AgInt no AREsp 1118501 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967565/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1118501/RJ

14/11/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:02

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967565/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1118501/RJ

03/11/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/11/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013369/2022

03/11/2022 14:00

Protocolizada Petição 1013369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

24/10/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 967565/2022 -

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 967565/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 967565/2022

21/10/2022 15:17

Protocolizada Petição 967565/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2022

14/10/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 713193/2020 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0713193 - AgInt no AREsp 1118501 - Publicação prevista para 14/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00713193/2020 - AgInt no AREsp 1118501/RJ

21/09/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:32

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713193/2020 - AgInt no AREsp 1118501/RJ

30/08/2022 11:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/08/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

21/07/2022 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606342/2022

21/07/2022 19:08

Protocolizada Petição 606342/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2022

24/11/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 713193/2020 - AgInt no AREsp 1118501

17/11/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:51

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713193/2020 - AgInt no AREsp 1118501/RJ

27/10/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/10/2020 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 849827/2020

26/10/2020 15:44

Protocolizada Petição 849827/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2020

23/10/2020 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/10/2020

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/10/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/10/2020)

22/10/2020 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Vinícius Marchetti Vieira, OAB/RJ 118.920, signatário da petição nº IMP 827.983/2020, cujo nome foi incluído na aut

19/10/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827983/2020

19/10/2020 18:35

Protocolizada Petição 827983/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020

28/09/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2020 Petição Nº 713193/2020 -

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713193/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

25/09/2020 07:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar como um dos agravantes TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, conf

23/09/2020 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713193/2020

23/09/2020 21:41

Protocolizada Petição 713193/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020

01/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 06:10

Conheço do agravo de BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 06:10

Conheço do agravo de GEZA OTVOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2018 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 13:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 12:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2017 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/07/2017 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2017 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO