25/06/2025 17:29

Juntada de petição
16/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:02

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:15

Juntada de petição
14/01/2025 10:13

Desentranhado o documento
14/01/2025 10:00

Juntada de petição
18/12/2024 12:50

Juntada de petição
13/12/2024 11:38

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800271-14.2023.8.19.0018 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU ID 136889168 - Atenda-se ao Ministério Público.

Com a resposta, retornem os autos ao MP.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 21 de novembro de 2024.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
21/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:33

Juntada de petição
12/04/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 10:14

Juntada de Petição de ciência
11/04/2024 10:13

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:39

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:36

Desentranhado o documento
10/04/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:45

Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:39

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:14

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:08

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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