19/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SCALA FRANCISCO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 12:08

Publicado Sentença em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
22/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SCALA FRANCISCO em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SCALA FRANCISCO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SCALA FRANCISCO em 14/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau
15/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/07/2024 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 09:00

Processo Desarquivado
07/05/2024 08:57

Juntada de decisão monocrática segundo grau
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SCALA FRANCISCO em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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