18/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:04

Desentranhado o documento
18/08/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
15/08/2025 22:04

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2025 20:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA GOMES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A sentença não merece reparo uma vez que todos os pontos sustentados pelas partes foram objeto de apreciação judicial.

Esclareço, por fim, que pretende a embargante, por via reflexa, discutir o mérito da sentença, não sendo os Embargos de Declaração o recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
09/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA GOMES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 21:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 21:28

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 21:28

Recebidos os autos
21/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
21/05/2025 17:45

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:36

Recebidos os autos
16/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
16/04/2025 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/04/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/04/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/01/2025 09:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:00

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:59

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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