07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 385.

RECURSO INOMINADO 0839532-66.2025.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VII JUI ESP CIV Ação: 0839532-66.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00099744 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: MARIA MIRIAM BARBOSA ADVOGADO: ELIA MARTA SAMUEL OAB/RJ-100280 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
24/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800407-17.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALISSON MARQUES DE FARIAS RÉU: RAPHAEL LIMA CHAMON Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

ANOTE-SE.

Recebo o recurso interposto pela parte AUTORA, no efeito devolutivo.

Intime-se a parte RÉ/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALISSON MARQUES DE FARIAS - CPF: *83.***.*45-99 (AUTOR).
04/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA CHAMON em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 00:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 00:14

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 00:14

Recebidos os autos
01/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
01/04/2025 13:04

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 12:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 20:08

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 12:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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