06/05/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:06

Baixa Definitiva
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de PRISCILA DOMINGOS FRAGA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MARILIA UCHOA MARTINS em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816209-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA DOMINGOS FRAGA, SONIA SANTANA DOMINGOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Index- 168616249- A parte autora sobre o acrescido.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:58

Transitado em Julgado em 24/01/2025
13/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA DOMINGOS FRAGA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SONIA SANTANA DOMINGOS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816209-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA DOMINGOS FRAGA, SONIA SANTANA DOMINGOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
02/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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