10/01/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:14

Baixa Definitiva
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA E SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811843-07.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUZA E SILVA RÉU: SAVI COSMETICOS LTDA Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 8 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 20:30

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 20:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 20:30

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 20:30

Recebidos os autos
04/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
03/10/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
03/10/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:12

Expedição de Carta precatória.
27/05/2024 00:04

Publicado Despacho em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
23/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:07

Juntada de petição
28/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA E SILVA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2024 20:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/12/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 09:07

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
22/12/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806902-32.2024.8.19.0052

Tamires Rocha de Santana

Gh Shops LTDA

Advogado: Gustavo Leao de Carvalho Candido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0918853-87.2024.8.19.0001

Ariane Goncalves Batista

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Glaucio Augusto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0819988-03.2024.8.19.0042

Mario Augusto Silva Rodrigues

Empreiteira Marcio Junior LTDA

Advogado: Luis Felipe Teixeira de Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802968-07.2024.8.19.0007

Izabel do Carmo Silva

Banco Itau S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0832370-30.2024.8.19.0203

Raul de Araujo Ribeiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Tamires Madeira Goncalves Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2024 11:51

Exibir Processo