03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:05

Recebida a emenda à inicial
01/09/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0856438-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL ALVARES DE AZEVEDO VELLASQUES REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com base no art. 321, do Código de Processo Civil, retificando-se o polo passivo do presente feito, eis que aSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROnão possui personalidade jurídica própria, sendo mero órgão da administração direta do Estado.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:28

Distribuído por sorteio
12/05/2025 18:27

Juntada de Petição de outros anexos
12/05/2025 18:27

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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