28/07/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).

Paula Barreto A.J. 01/20.983 GEAP-C
13/07/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 22:46

Trânsito em julgado
22/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:35

Juntada de petição
04/12/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/12/2024 16:55

Conclusão
04/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 11:59

Conclusão
08/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:55

Conclusão
18/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:59

Juntada de documento
04/07/2024 11:50

Expedição de documento
11/06/2024 12:52

Expedição de documento
11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:40

Juntada de documento
02/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:20

Expedição de documento
16/04/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:06

Juntada de petição
22/02/2024 15:52

Juntada de petição
16/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:52

Outras Decisões
19/01/2024 15:52

Conclusão
15/01/2024 15:18

Juntada de petição
10/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:06

Conclusão
29/10/2023 11:16

Juntada de petição
25/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:26

Conclusão
04/10/2023 20:26

Outras Decisões
04/10/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 16:13

Juntada de petição
21/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:42

Conclusão
11/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:54

Juntada de petição
11/06/2023 17:56

Juntada de petição
07/06/2023 13:54

Juntada de documento
07/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 23:41

Conclusão
14/05/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:54

Juntada de petição
30/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:49

Conclusão
14/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:26

Juntada de petição
27/07/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 23:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:43

Juntada de petição
02/06/2022 15:47

Juntada de petição
26/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:12

Conclusão
26/05/2022 03:01

Juntada de petição
04/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:00

Conclusão
29/09/2021 15:00

Juntada de petição
22/09/2021 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2021 17:13

Conclusão
16/09/2021 16:54

Juntada de petição
10/09/2021 14:56

Juntada de petição
09/09/2021 15:14

Juntada de petição
31/08/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:23

Juntada de petição
12/07/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:36

Conclusão
12/07/2021 15:28

Juntada de petição
22/06/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 11:18

Juntada de petição
07/06/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:09

Juntada de petição
06/05/2021 00:44

Conclusão
06/05/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:09

Juntada de petição
20/04/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:32

Conclusão
19/04/2021 11:24

Juntada de petição
15/04/2021 13:17

Juntada de petição
15/04/2021 10:33

Juntada de petição
05/04/2021 16:50

Conclusão
05/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 14:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Peça de informação • Arquivo

Documento • Arquivo

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