26/09/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 19:51

Juntada de Petição de procuração
22/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:08

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803181-89.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIANS DOS SANTOS RUFINO EXECUTADO: PEDRO VIANA BARBOSA 2-Com dos dados bancários corretamente fornecidos,EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora/exequente referente ao depósito informado Id.(202633370), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3-Após, prossiga-se o feito.

INTIME-SE A PARTE RÉ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito em complementação deR$259,71 (duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos),sob pena de execução. 4-Ao cartório para que proceda a verificação acerca do cumprimento das determinações estabelecidas na sentença, devendo proceder, se for o caso, a anotação junto ao sistema PJE da alteração da evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença(156)", procedendo a verificação do correto cadastramento da classe/assunto, prioridades legais, cadastramento das partes e seus respectivos patronos,bem como quanto aexistência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se odecurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 5- Fica determinado que em caso de depósito judicial incontroverso referente àcondenaçãoedecorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá ser integralmente cumprido o disposto na sentença. 6-Cientes as partes que o presente feito tramita como processo eletrônico junto ao sistema PJE incumbindo as partes, o correto cadastramento, atualização e verificação dos dados, documentos, petições e/ou recursos, bem como as habilitações, através de inclusões e/ou exclusões, para a devida atualização do cadastramento de seu(s) patrono(s) e/ou Defensoria Pública junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 7-Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803181-89.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIANS DOS SANTOS RUFINO EXECUTADO: PEDRO VIANA BARBOSA 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Deferida a penhora on line.

Determinei nesta data, através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil. 3-Intime-se a parte executada para que, caso deseje, comprove a complementação do depósito em garantia ao Juízo e ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema DCP, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR. 4- Por fim, permanecendo a parcialidade do resultado da presente execução, intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de dívida no valor total ou parcial do crédito.

Fica desde já indeferida a expedição de ofícios para a localização de bens, por ser incompatível com o sistema processual simplificado dos Juizados.> RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
30/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:06

Recebidos os autos
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 21:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 13:35

Recebidos os autos
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PEDRO VIANA BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/04/2024 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/03/2024 10:25

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de WILLIANS DOS SANTOS RUFINO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2024 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2024 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 19:24

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 19:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/02/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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