16/12/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:46

Juntada de mandado
10/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:16

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CAROLINE DE SOUZA POGIAN SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0816350-19.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE DE SOUZA POGIAN SANTOS RÉU: CLARO S.A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
06/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:50

Outras Decisões
22/05/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/12/2023 16:22

Juntada de mandado
13/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:01

Expedido alvará de levantamento
06/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:07

Outras Decisões
01/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:47

Juntada de petição
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:59

Expedido alvará de levantamento
14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:11

Transitado em Julgado em 17/08/2023
16/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de CAROLINE DE SOUZA POGIAN SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de CLARO S.A em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2023 21:57

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 21:57

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2023 21:57

Recebidos os autos
07/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
07/06/2023 14:11

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2023 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/06/2023 14:11

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de CLARO S.A em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 18:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 21:06

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 21:06

Audiência Conciliação designada para 07/06/2023 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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